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Antes de efetuar uma solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Prefeitura clicando aqui. Assim, você acessará mais rapidamente os dados que deseja e ainda estará contribuindo para que a Prefeitura possa atender com ainda mais agilidade os demais pedidos de acesso a informações. Seu pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente.
O prazo de resposta é de 20 (vinte) dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.
Caso o 20º (vigésimo) dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.
O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011.
O SIC atende aos pedidos de acesso à informação nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Municipal nº 586/2014.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) não trata de:
Telefone: (54) 3293-5600
E-mail: licita@antonioprado.rs.gov.br
O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira das 8h às 11h45min e das 13h15min às 17h30min.
Rua Francisco Marcantônio, nº 57, Centro, Antônio Prado, CEP 95250-000
Gustavo Dutra Fochesatto
Escriturário
Marilene Mussatto Scopel
Secretária Municipal de Administração
Compareça ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão na Sede da Prefeitura de Antônio Prado, no seguinte endereço: Rua Francisco Marcantônio Nº 57, Antônio Prado - Rio Grande do Sul - RS | CEP: 95250-000, portando documento de identificação, e protocole a sua solicitação, utilizando o formulário abaixo. Horário de funcionamento: Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11:45 e das 13:15 às 17h.
Serão aceitos como documento de identificação: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou qualquer outro documento público que permita a sua identificação.