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08/09/2020
Educação, Cultura e Desporto

LEI ALDIR BLANC: PLANO DE AÇÕES DE ANTÔNIO PRADO É APROVADO



Na última sexta-feira, 04 de setembro de 2020, o Plano de Ação de Antônio Prado para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi aprovado pelo Ministério do Turismo. Conforme cronograma publicado pelo Ministério em 21 de agosto, o recurso, no valor de R$ 105.955,76, deve ser repassado ao município até o dia 26 de setembro.

A partir do recebimento do recurso, o município publicará decreto para regulamentação municipal. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc procederão a gestão da Lei, por meio de chamada pública e edital.


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