Compete à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto: executar, orientar, supervisionar e controlar as ações do Poder Executivo na área de ensino; elaborar as políticas, os planos, os programas, os projetos e os convênios na área de educação, cultura e esporte em articulação com os órgãos federais e estaduais; instalar, manter e realizar a orientação técnico-pedagógica e a administração das unidades de ensino da rede municipal; promover ações voltadas à proteção e preservação do patrimônio cultural; apoiar e incentivar a valorização e a difusão de manifestações culturais; promover a proteção e conservação do patrimônio cultural; elaborar projetos e desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços de apoio e desenvolvimento da cultura e de esportes; desenvolver programas e incentivos à prática esportiva; administrar o pessoal e os bens colocados à sua disposição.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto é composta por:
I – Departamento Administrativo;
a) Divisão de Transporte Escolar;
II – Departamento de Cultura;
III – Departamento de Desporto;
IV – Assessoria da Secretaria.