Compete à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto executar a política educacional no município, com jurisdição na área do ensino fundamental, de adultos e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência; prover as atividades e ações na educação infantil; desenvolver programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde e atividades gerais de educação; promover eventos culturais e desportivos, integrando sua atividade com órgãos estaduais e federais, além de conduzir o ensino aos valores do meio ambiente, educação no trânsito e percepção da cultura histórica desenvolvida junto ao Museu e Arquivo Históricos.
Compõe a Secretaria:
• Departamento de Educação e Ensino
• Seção de Transporte Escolar
• Seção de Supervisão, Orientação Educacional e CPMs
• Departamento de Programas Educacionais
• Divisão de Atendimento Pedagógico (CAP)
• Departamento de Cultura
• Seção de Patrimônio e Arquivo Históricos
• Departamento de Desporto
• Assessoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
• assessoria do Projeto AABB Comunidade