Portal Destaque menu
conteúdo principal

Notícias

30/04/2021

Regularização Fundiária é pauta de reunião na prefeitura


Administração municipal busca regularizar a situação com o auxílio do Cartório Ubertoi e da Defensoria Pública


A administração municipal de Antônio Prado deu início ao processo de tratativas para a regularização fundiária no município, tendo a participação do Cartório Uberti e da Defensoria Pública.

Segundo o prefeito Roberto Dalle Molle, "estamos construindo como vamos definir esse tema, já que a demanda, por parte da população, existe".

Segundo Marco Antônio Uberti, responsável pelo Cartório, houve início da regularização no final dos anos 1990, mas depois desse período, nada mais foi feito. Uberti cita as facilidades da regularização na atualidade, onde não é mais necessário que o tema passe por Ministério Público e juiz, também sendo gratuito para o cidadão que não possui condições financeiras.

Para o Defensor Público Juliano Viali dos Santos, "Antônio Prado tem um passivo de aproximadamente 20 anos com áreas não adequadas".

Buscando iniciar a solução do problema, será feita uma cooperação técnica entre Cartório, Defensoria Pública e

Prefeitura Municipal, com apoio da secretaria de planejamento e assessoria jurídica, pontuando os locais e buscando, aos poucos, regularizar a situação fundiária seguindo os trâmites legais.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Antônio Prado

OUTRAS NOTÍCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
27-11-2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2024 – OBJETO: <...

VER NOTÍCIA
WhatsApp Image 2024-11-26 at 08.36.41
26-11-2024

Nota de Pesar

José Clemente Pozenato foi um escritor, tradutor e professor...

VER NOTÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
25-11-2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2024 – OBJETO: <...

VER NOTÍCIA
Post Instagram Programação Palestras Geométrico Roxo
22-11-2024

Início da Pavimentação da Rua Moreira César: Reunião com Moradores Anuncia a Concretização de uma Demanda Antiga

A Prefeitura Municipal realizou uma reunião com os moradores...

VER NOTÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO (1)
19-11-2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2024 – OBJETO: <...

VER NOTÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
19-11-2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2024 – OBJETO: <...

VER NOTÍCIA
conteúdo rodapé
Horário de Atendimento: O funcionamento da Prefeitura Municipal de Antônio Prado é de Segunda à Sexta-feira na parte da manhã das 8h às 11:45 e das 13:15 às 17h.
Fale Conosco (54) 3293.5600
Ouvidoria Nossa prefeitura quer te ouvir!
Na Ouvidoria você pode deixar suas críticas e sugestões.
CLIQUE AQUI para acessar a área.
Dados atualizados em: 28/11/2024
Brasão Antônio Prado Prefeitura Municipal de Antônio Prado
Rua Francisco Marcantônio, 57 - Antônio Prado - Rio Grande do Sul - CEP: 95250-000