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CONTRATO DE GESTÃO DE SAÚDE Nº 001/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 01/09/2024 à 31/08/2029

Objeto: Estabelecimento das bases de relação entre as partes, buscando integrar o HOSPITAL/CONTRATADO ao Sistema Único de Saúde (SUS), e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, com a execução de serviços de saúde no âmbito do SUS a serem prestados aos pacientes advindos dos Municípios de Antônio Prado e de Ipê, observada a sistemática de referência e contra referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências, quando for o caso.

CONVÊNIO Nº 001/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 16/01/2024 à 15/07/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 36.361,98 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023.

CONVÊNIO Nº 002/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 12/03/2024 á 31/12/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 37.429,58 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024.

CONVÊNIO Nº 003/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 12/03/2024 à 11/04/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 37.429,58 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024.

CONVÊNIO Nº 004/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 11/04/2024 à 10/05/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 37.278,44 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 3.416 de 25 de março de 2024.

CONVÊNIO Nº 005/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 22/04/2024 à 30/05/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria SES 160/2024.

CONVÊNIO Nº 006/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 07/05/2024 à 06/06/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 37.522.55 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 3.622 de 25 de abril de 2024.

CONVÊNIO Nº 007/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 05/06/2024 à 04/07/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao CONVENIADO decorrente do repasse do recurso financeiro previsto na Portaria SES nº 301, de 10 de maio de 2024.

CONVÊNIO Nº 008/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 05/06/2024 à 04/07/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 38.590,45 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024.

CONVÊNIO Nº 009/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 1º/07/2024 à 31/072024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 34.681,31 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024.

CONVÊNIO Nº 010/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 08/07/2024 à 07/10/2024

Objeto: Transferência de recurso financeiro, oriundo de emendas parlamentares, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 3.744, de 07 de maio de 2024, no montante de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais) à CONVENIADA.

CONVÊNIO Nº 011/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÕNIO PRADO - APAE

Partes: Município de Antônio Prado/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÕNIO PRADO - APAE

Vigência: 11/07/2024 à 10/11/2025

Objeto: Transferência de recurso financeiro, oriundo de emenda parlamentar, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 3.744, de 07 de maio de 2024, no montante de R$ 50.000,000 (cinquenta mil reais) à CONVENIADA.

CONVÊNIO Nº 012/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 07/08/2024 à 06/09/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 34.681,31 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 4.926, de 25 de julho de 2024.

CONVÊNIO Nº 013/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 16/08/2024 à 15/01/2025

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 310.616,26 (trezentos e dez mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), ao CONVENIADO decorrente de repasse extraordinário e transferência de recurso financeiro em conformidade com a Portaria GM/MS nº 4.779/2024, e em decorrência estado de calamidade declarado no Decreto Estadual nº 57.5096/2024.

CONVÊNIO Nº 014/2024 - SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ

Partes: Município de Antônio Prado/Sociedade Hospitalar São José

Vigência: 30/08/2024 a 29/09/2024

Objeto: Repasse de recurso financeiro no montante de R$ 34.681,31 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) ao CONVENIADO decorrente do repasse do Ministério da Saúde ao Município de Antônio Prado, autorizado pela Portaria GM/MS nº 5.287, de 26 de agosto de 2024.