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APAE - ACORDO DE COOPERAÇÃO 2025

Contrato 075/2025

Vigência: 06/2025 a 06/2029

Secretaria Responsável: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Gestor: Gabriela Miglioranza

Objeto: "O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o atendimento especializado à crianças, adolescentes e adultos com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes na área de escolarização, tendo como objetivos oportunizar uma melhor qualidade de vida, por meio da educação, proteção e integração ao conhecimento desenvolvendo situações de ensino e aprendizagem através de projetos educacionais de caráter pedagógico e adequados às necessidades específicas de cada educando."

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- junho, julho, agosto: vencimento em 30/09/2025

- setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2025

- dezembro, janeiro, fevereiro: vencimento em 31/03/2026

- março, abril, maio: vencimento em 30/06/2026

- junho, julho, agosto: vencimento em 30/09/2026

- setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2026

- dezembro, janeiro, fevereiro: vencimento em 31/03/2027

- março, abril, maio: vencimento em 30/06/2027

- junho, julho, agosto: vencimento em 30/09/2027

- setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2027

- dezembro, janeiro, fevereiro: vencimento em 31/03/2028

- março, abril, maio: vencimento em 30/06/2028

- junho, julho, agosto: vencimento em 30/09/2028

- setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2028

- dezembro, janeiro, fevereiro: vencimento em 31/03/2029

- março, abril, maio, junho: vencimento em 31/07/2029

Situação da Prestação de Contas: regular.

Esta parceria não envolve repasse de recursos financeiros.

APAE - TERMO DE FOMENTO 02/2025

Contrato 052/2025

Vigência: 05/2025 a 12/2025

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: “Execução do Projeto Musicalização e Teatro na Escola, visando ampliar os serviços de educação prestados pela APAE de Antônio Prado. As oficinas buscam promover a sociabilidade, melhorar a comunicação verbal e corporal, a coordenação motora, a percepção corporal, auxiliar no aumento da autoestima. ”

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- maio, junho, julho: vencimento em 31/08/2025

- agosto, setembro, outubro: vencimento em 30/11/2025

- novembro, dezembro: vencimento em 31/01/2026

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais)

Valores repassados mensalmente em 2025

Maio: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais)

Junho: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais)

Valor total repassado até junho/2025: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais)

ARCA DE NOÉ - TERMO DE FOMENTO 001/2025

Contrato 041/2025

Vigência: 04/2025 a 03/2027      

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura

Gestor: Adriana Panisson Andrighetti

Objeto: “A parceria busca unir forças  para desempenhar um trabalho de controle populacional de cães e gatos através de orientação e acompanhamento, para fins de evitar a multiplicação desses animais, atendimento a casos de urgência e emergência encaminhando aos médicos veterinários e dando suporte com medicamentos, alimentação dos animais abandonados ou rua, com a compra e distribuição de rações, conscientização da população no que diz respeito ao abandono e maus-tratos e também para uma adoção consciente.”

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- abril, maio, junho (2025): vencimento em 31/07/2025

- julho, agosto, setembro (2025): vencimento em 31/10/2025

- outubro, novembro, dezembro (2025): vencimento em 31/01/2026

- janeiro, fevereiro, março (2026): vencimento em 30/04/2026

- abril, maio, junho (2026): vencimento em 31/07/2026

- julho, agosto, setembro (2026): vencimento em 31/10/2026

- outubro, novembro, dezembro (2026): vencimento em 31/01/2027

- janeiro, fevereiro, março (2027): vencimento em 30/04/2027

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais)

Valores repassados mensalmente em 2025

Abril: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)

Maio: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)

Junho: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)

Valor total repassado até junho/2025: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)

CPM APARECIDA - TERMO DE FOMENTO 03/2025

Contrato 053/2025

Vigência: 05/2025 a 11/2025

Secretaria Responsável: Secretaria de Assistência Social e Cidadania

Gestor: Simone Damin

Objeto: “Implementação de ações formativas, esportivas e de arte-educação junto aos alunos, alunas e familiares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida e comunidade do entorno.”

Prestação de contas:

As prestações de contas serão entregues pela entidade ao gestor trimestralmente. O gestor emite relatório, que pode ser trimestral, semestral ou anual. 

- maio, junho, julho: vencimento em 31/08/2025

- agosto, setembro, outubro, novembro: vencimento em 31/12/2025

Situação da Prestação de Contas: regular.

Valor total da parceria: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Valores repassados mensalmente em 2025

Maio: R$ 8.675,50 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Junho: R$ 8.675,50 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Valor total repassado até junho/2025: R$ 17.351,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais)

PATRE - TERMO DE FOMENTO 002-2025