O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.
Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.
O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.
Solicitado em: 06/06/2019
Solicitante: oqonugrehuyiq
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 06/06/2019
Solicitante: aloyota
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 12/02/2019
Solicitante: Everton Favretto
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 02/02/2019
Solicitante:
Solicitação:
Situação:Pendente
Solicitado em: 02/02/2019
Solicitante: Everton Favretto
Solicitação: --BAD WORDS ON POST DATA--
Situação:Pendente
Solicitado em: 20/09/2017
Solicitante: Everton Favretto
Solicitação: Olá,
tendo em vista:
o desligamento da TV analógica nos municípios vizinhos em 31/01/2018;
a futura necessidade de desligamento analógico na cidade de Antônio Prado, até o final de 2023 no máximo, se o cronograma não vier a ser adiantado pelo MCTIC e Anatel;
o desejo e necessidade de melhorias constantes, como o desejo da população pradense em ter acesso à TV digital e;
o fato da Prefeitura de Antônio Prado já possuir 3 canais digitais consignados em fase 2 em seu nome(17,28,39 UHF físicos) podendo ser utilizados na repetidora, bastando ter o equipamento;
Solicito informações sobre quais procedimentos a Prefeitura está tomando para disponibilizar e instalar a TV digital na cidade de Antônio Prado, com prazos e previsões para tal, para que possa esclarecer a população.
Situação:Atendida no prazo
Resultado:LAI - Solicitação de informações atendida